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LEIS 2015LEI Nº 1055/2015 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ITAÚBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E10/09/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1048/2015 CMDCA25/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1067/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DO DOMINIO PÚBLICO E PROCEDER A DOAÇÃO DOS IMOVEIS DE INTERESSE 21/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1054/2015 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT. PARA FINS DE INTERESSE SOC21/08/20152015 Baixar
LEIS 2015“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚBA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/08/20152015 Baixar
LEIS 2015DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT. PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS 20/08/20152015 Baixar
LEIS 2015INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ITAÚBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVID20/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1056/2015 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/08/20152015 Baixar
LEIS 20151057/2015 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1058/2015 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/08/20152015 Baixar
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