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LEIS 2015LEI Nº 1036/2015 “ALTERA O VALOR DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTR13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1037/2015 SÚMULA: “DESIGNA A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1038/2015-SÚMULA: “CRIA A PATRULHA MECANIZADA" QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1039/2015-SÚMULA: “DESIGNA A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1040/2015-SÚMULA: “Cria a Gerência Municipal de Projetos, Convênios e Contratos na estrutura da Secretari13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1042/2015-SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA “NOVA JERUSALEM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1043/2015-SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1044/2015-SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CLUB13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1045/2015-SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE CEMI13/08/20152015 Baixar
LEIS 2015LEI Nº 1046/2015SÚMULA: “CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/08/20152015 Baixar
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